Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.713 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.714 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona “ARAGUAIA GOLFE CLUBE”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.716 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza a abertura de concorrência pública para exploração comercial, por concessão dos serviços públicos que menciona “bares, no Parque Salomé José Rodrigues”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.717 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre revogação da lei que menciona “2.598/04 e 2.603/04” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.718 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal 2.632/ 04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2. 719 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.720 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Com alterações introduzidas pela Lei n 2.724 de 21/ 12/2005 (Plano Plurianual - PPA) e Lei n 2.707 de 20/ 09/ 2005. (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.721 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.722 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino que mencionam. (escola de Indígena de Ensino Fundamental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.723 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a locação de prédio próprio para uso do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1779 1780 1781 [1782] 1783 1784 1785 ... 1904