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Arquivo PDF document Decreto nº 3.133 de 27 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Roncador).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.134 de 27 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.135 de 01 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Especial no Valor que Menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.137 de 03 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre realização do censo previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, dos inativos e pensionistas do Barra – Previ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.140 de 15 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.141 de 15 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Regulamenta o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.142 de 17 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre o loteamento que menciona. (Loteamento Residencial Tambury).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.143 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem-se de meio Eletrônico para a movimentação financeira ao Banco do Brasil.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.146 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre prorrogação de prazo que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.147 de 02 de Janeiro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos de pessoal que ultrapassam o mandado anterior.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
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