-
Decreto nº 3.377 de 10 de Novembro de 2.011
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h56
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2011
-
Decreto nº 3.381 de 05 de Dezembro de 2.011
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h56
Dispõe sobre alteração do CNPJ do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRAPREVI e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2011
-
Decreto nº 3.387 de 23 de Dezembro de 2.011
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h56
Ementa: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito da administração municipal direta e indireta do município de Barra do Garças e dá outras providências. (Bancos).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2011
-
Decreto nº 3.389 de 02 de janeiro de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h55
Fixa o Calendário aplicável ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2012
-
Decreto nº 3.391 de 02 de janeiro de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h55
Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga no exercício de 2011.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2012
-
Decreto nº 3.392 de 09 de janeiro de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h55
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2012
-
Decreto nº 3.393 de 09 de janeiro de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h55
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRAPREVI e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2012
-
Decreto nº 3.394 de 07 de fevereiro de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h55
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2012
-
Decreto nº 3.396 de 16 de fevereiro de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2012
-
Decreto nº 3.399 de 29 de março de 2.012
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, os dias que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2012
