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Decreto nº 3.760 de 11 de maio de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças/MT, a pessoa que menciona. (Altair Nunes Ferreira - Governador do Rotary Clube Distrito 4440).
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Decreto nº 3.761 de 23 de maio de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (27 de maio).
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Decreto nº 3.762 de 23 de maio de 2.016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
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Decreto nº 3.763 de 23 de maio de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto nº 3.764 de 23 de Maio de 2.016
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12/12/2019 16h49
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Decreto nº 3.765 de 01 de junho de 2.016
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12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.766 de 01 de Junho de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Flávio Gomes de Sousa).
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Decreto nº 3.767 de 06 de Junho de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre revogação do Decreto desapropriatório nº 3.694/2015.
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Decreto nº 3.768 de 14 de junho de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Bispo dos Santos, para representar o Prefeito Municipal na CPI do Inquérito dos Frigoríficos).
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Decreto nº 3.771 de 27 de junho de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre definição de atribuições da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe Técnica das licitações na modalidade Pregão, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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