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Decreto nº 3.553 de 28 de Abril de 2.014
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 02 de maio.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2014
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Decreto nº 3.554 de 28 de Abril de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre homologação da Norma Interna que menciona, conforme determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE.
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Decretos Executivo
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Decretos 2014
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Decreto nº 3.556 de 07 de maio de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe prorrogação de prazo de validade do concurso 001/2011.
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Decretos Executivo
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Decretos 2014
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Decreto nº 3.557 de 07 de maio de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre nomeação para os fins que menciona. (Otamiro Araújo Fernandes para Coordenador de Educação de Trânsito).
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Decretos Executivo
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Decretos 2014
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Decreto nº 3.559 de 07 de maio de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI).
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Decretos Executivo
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Decretos 2014
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Decreto nº 3.560 de 07 de maio de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre a nomeação que menciona. (Agenor Bezerra Maia, autoridade de trânsito).
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Decretos 2014
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Decreto nº 3.561 de 16 de maio de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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Decreto nº 3.562 de 28 de maio de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.
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Decreto nº 3.565 de 11 de junho de 2.014
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última modificação
12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação para a função que menciona. (Agvailton Alves Júnior Secretário Municipal de Administração). Revogado Decreto 3.569/2014.
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Decreto nº 3.566 de 11 de junho de 2.014
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12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação para a função que menciona. (Antonia Jacob Barbosa Secretaria Municipal de Saúde). Revogado Decreto 3.569/2014.
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