Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 3.581 de 05 de agosto de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre nomeação para os fins que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli – Autoridade de Trânsito).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.582 de 11 de agosto de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona. (3.523/2013).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.583 de 16 de setembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Altera dispositivo do Decreto nº 2.927 de 14 de março de 2006, e dá outras providências. (Loteamento Butantã).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.585 de 27 de agosto de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência; Sintesbre).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.588 de 01 de setembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá em 19 de Setembro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.589 de 05 de setembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.590 de 11 de setembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Táxi Ponto nº 09, para Alveri Marques de Barros).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.592 de 16 de setembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.595 de 09 de outubro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (João Vieira Neto, para representar o Prefeito em audiência-poluição sonora).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014