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Arquivo PDF document Decreto nº 3.652 de 30 de Abril de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira, para representar o Prefeito e receber doação da SES-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.653 de 30 de Abril de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo de Minas Carvalho, para representar o Prefeito e receber doação da SEGAD-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.654 de 08 de Maio de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Iomara Santana de Moraes Bossi, para representar o Prefeito junto a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receber doação para o Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.656 de 08 de Maio de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Cria o Conselho Municipal do FETHAB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.657 de 19 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.658 de 19 de maio de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.659 de 26 de maio de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.661 de 01 de junho de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.663 de 23 de junho de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Santil Vargas, ponto nº 05).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.664 de 23 de junho de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira, para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
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