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Decreto nº 3.736 de 05 de Fevereiro de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dá nova redação aos Artigos 5º e 6º do Decreto nº 3.665, de 24.06.2015, que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Parks Águas.
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Decreto nº 3.737 de 10 de Fevereiro de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal comissionado ao órgão que menciona. (Delegacia Regional de Polícia)
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Decreto nº 3.738 de 10 de Fevereiro de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Decreto nº 3.739 de 10 de Fevereiro de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decreto nº 3.740 de 26 de Fevereiro de 2.016
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12/12/2019 16h49
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação. (Tomada de Preços 008/2016, contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de campanha institucionais).
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Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).
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Decreto nº 3.742 de 01 de Março de 2.016
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12/12/2019 16h49
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.743 de 01 de Março de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, para representar o Prefeito Municipal junto a Oi).
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Decreto nº 3.744 de 09 de Março de 2.016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona. (3.739 de 10 de Fevereiro de 2016).
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Decreto nº 3.746 de 21 de Março de 2016
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12/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação de Fábio César Mattos, autoridade de trânsito para analisar e julgar as defesas prévias contra autuações de infrações de Trânsito Municipal.
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