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Decreto nº 3.747 de 04 de Abril de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decreto nº 3.748 de 04 de abril de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.749 de 11 de Abril de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona. (22 de abril).
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Decreto nº 3.751 de 14 de Abril de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Decreto nº 3.752 de 27 de Abril de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Vidal Gomes de Alencar).
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Decreto nº 3.753 de 29 de Abril de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2015. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais)
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Decreto nº 3.754 de 29 de Abril de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. (área no Residencial Jardim Toledo).
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Decreto nº 3.755 de 29 de abril de 2016
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última modificação
12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.756 de 02 de maio de 2016
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12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.759 de 11 de maio de 2016
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12/12/2019 16h49
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças/MT, a pessoa que menciona. (José Nelson Carrozino Filho e esposa - Governador do Rotary Clube Distrito 4570).
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