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Arquivo Decreto nº 3.782 de 02 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.783 de 29 de Maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona. (3.867 de 12 de maio de 2017).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.784 de 18 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Fixa o valor para as Taxa de Serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.785 de 18 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona e dá outras providências. (Decreto nº 3.099 de 25 de abril de 2016).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.786 de 18 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre o Processo de Promoção de Classe do Servidor Público Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.787 de 19 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Delega servidor público para tratar de assuntos de interesse do órgão municipal e dá outras providências. (Leida Rezende Brito)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.788 de 29 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.789 de 01 de setembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.790 de 06 de setembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (07,08 e 09 de setembro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.792 de 14 de setembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (16 de setembro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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