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Arquivo PDF document Decreto nº 813 de 17 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. (Centro de Triagem e Recepção de Migrantes)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 814 de 17 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (casa no Loteamento União, João Bosco da Silva).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 815 de 23 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 816 de 24 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Aprova o Loteamento “Jardim Rodrigues” de Maria Otacília de Oliveira, situado na zona urbana de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 817 de 24 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Aprova o Loteamento “Serra Dourada” de Noberto Schwants, situado na zona urbana de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 818 de 30 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 819 de 02 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que especifica. (dormitório, Álvaro Seravalli)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 820 de 21 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Centro de Triagem e Encaminhamento de Migrantes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 821 de 31 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 822 de 31 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
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