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Arquivo PDF document Decreto nº107 de 10 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Revoga em todos os seus termos o decreto nº 102, de 22 de Março de 1974.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº108 de 15 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 30.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº109 de 15 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 15.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº110 de 15 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 52.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº111 de 15 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº112 de 16 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a transferência da dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº113 de 6 de Maio de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 40.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº114 de 6 de Maio de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre um crédito adicional, especial, no valor de R$ 8.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº115 de 22 de Maio de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre um crédito adicional, suplementar, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº116 de 28 de Maio de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre no corrente exercício um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 16.000,00 cruzeiros para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
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