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Arquivo PDF document Decreto nº297 de 06 de Fevereiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº298 de 11 de Fevereiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº299 de 25 de Fevereiro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº300 de 23 de Março de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 07/76, e adjudica à firma Ferrimaz limitada o fornecimento de maquinas para escritórios e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº301 de 06 de Abril de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 08/76, e adjudica ao Sr. Lourival Lervolino a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº302 de 09 de Abril de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica a dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº303 de 09 de Abril de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica a dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº304 de 20 de Abril de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº305 de 30 de Abril de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº306 de 05 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
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