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Arquivo PDF document Decreto nº307 de 12 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº308 de 12 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº309 de 13 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº310 de 13 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº311 de 13 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº312 de 14 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Homologa o resultado da concorrência pública aberta pelo edital de licitação n.º 09/76.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº313 de 14 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Regulamenta a Lei nº 507, de 22 de outubro de 1975.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº314 de 18 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre transferência de verba da dotação que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº315 de 21 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal estabelecida pelo decreto nº 289, de 31/12/75 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº316 de 25 de Maio de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
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