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Arquivo PDF document Decreto nº337 de 24 de Agosto de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº338 de 31 de Agosto de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Estabelece locais para realização de comícios políticos nos exercícios de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº339 de 03 de Setembro de 1976
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Institui servidão sobre a área que especifica, destinada à instalação de transmissores da rádios Emissora Aruanã Ltda e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº340 de 9 de Setembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº341 de 10 de Setembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº342 de 14 de Setembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre a criação da Bandeira de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº343 de 20 de Setembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº344 de 20 de Setembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº345 de 23 de Setembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº346 de 5 de Outubro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
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