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Arquivo PDF document Decreto nº397 de 28 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº398 de 28 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº399 de 28 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº400 de 30 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº401 de 30 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº402 de 30 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº403 de 27 de Janeiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Cria o ponto de estacionamento de carros de aluguel que menciona e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº404 de 28 de Janeiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Aprova o loteamento urbano denominado Jardim Domingos Mariano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº405 de 28 de Janeiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos do distrito Ministro João Alberto, loteamento novo e antigo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
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