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Arquivo PDF document Decreto nº427 de 17 de junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no item “ V” do art. 45 e letra “b” do item I do art. 62, da Lei Estadual nº 3770, de 14/09/76.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº428 de 17 de Junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº429 de 24 de Junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 413 de 25 de março de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº430 de 24 de Junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Regulamenta a Lei nº 506 de 20/10/75.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº431 de 24 de junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº432 de 27 de Junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº433 de 27 de Junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº434 de 30 de Junho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº435 de 04 de Julho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Municipal nº 553, de 27/06/77.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº436 de 04 de Julho de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Define critérios para apuração de valores venais de imóveis situados na zona urbana do município de Barra do Garças, com vistas ao lançamento e cobrança dos impostos Predial e territorial urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
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