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Arquivo PDF document Decreto nº457 de 22 de Agosto de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Regulamenta lei nº 560 de 09/08/77.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº458 de 25 de Agosto de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Altera dispositivo do decreto nº 156, de 4 de outubro de 1974.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº459 de 30 de Agosto de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº460 de 30 de Agosto de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Regula o lançamento e cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº461 de 19 de setembro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº462 de 28 de setembro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº463 de 30 de setembro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº464 de 30 de setembro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº465 de 24 de Outubro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº466 de 31 de Outubro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
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