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Arquivo PDF document Decreto nº654 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
RATIFICA ATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº655 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº656 de 29 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº657 de 13 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 1980.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº658 de 13 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº659 de17 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, nos termos da lei.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº660 de 27 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº662 de 29 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
INSTITUI COMISSÃO PRÓ RECONSTRUÇÃO DA VILA DE SÃO JÓSE DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº663 de 29 de FEVEREIRO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº664 de 03 de MARÇO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano específico.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
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