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Arquivo PDF document Decreto n°001 de 03 de julho de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Decreta Luto Oficial ao Sr° EVARISTO ROBERTO VIEIRA CRUZ, vereador do município. Considerando que no dia 02 (dois) de julho, veio a falecer, na capital do Estado.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2001
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 03 de agosto de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a homologação do Manual de Orientações Técnicas sobre Procedimentos de Rotina na Administração Pública do Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2010
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 07 de agosto de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal e rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 1987.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1989
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 08 de abril de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Aprova as Contas dos Poderes Executivos e Legislativo Municipais, referentes ao exercício de 1.984
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1986
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 13 de agosto de 1.985
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as Contas dos Poderes Executivos e Legislativo Municipais, referentes ao exercício de 1983.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1985
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 13 de agosto de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Rejeita as Costas do poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 1989.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1991
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 14 de março de 1.979
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal referente aos exercícios de 1974, 1975 e 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1979
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 16 de agosto de 1.976
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Aprova o regulamento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1976
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 17 de agosto de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias ao Médico e Vereador Dr. MARCELO MOURA PAES LEME, que no dia 16 de agosto de 1997, veio a falecer.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1997
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 22 de fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h56
Fixa reajuste dos servidores da Câmara Municipal para o atual exercício de 1984.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1984
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