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Arquivo PDF document Decreto nº208 de 31 de Dezembro de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h54
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº209 de 31 de Dezembro de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h54
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº210 de 31 de Dezembro de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h54
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº211 de 31 de Dezembro de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº212 de 31 de Dezembro de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h54
Dispõe sobre transferência de verba da dotação orçamentária que especifica e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Decretos 1974
por arquivo — publicado 28/06/2016 — última modificação 28/06/2016 13h27
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Decretos Executivo
por arquivo — publicado 25/11/2015 — última modificação 07/05/2018 15h39
Decreto, é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência.
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document Indicação 014 - 2.007.pdf
por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h25
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 015 - 2.007.pdf
por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h25
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Indicação 016 - 2.007.pdf
por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h25
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
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