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Arquivo PDF document Decreto nº 1.064 de 17 de Março de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.065 de 20 de Março de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.066 de 30 de Abril de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.067 de 06 de Maio de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Aprova os Loteamentos Vila Urânia e Jardim Urânia no Distrito de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.068 de 09 de Maio de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Dispõe sobre a prorrogação do comércio.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.069 de 13 de Maio de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Declara Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.071 – A de 30 de Maio de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.072 de 02 de Junho de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Antecipa o feriado de Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.073 de 02 de Junho de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Decreta Luto Oficial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Arquivo PDF document Decreto nº 1.074 de 06 de Junho de 1.986
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h33
Dispõe sobre o horário nas repartições públicas municipais, durante os jogos da Copa do Mundo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
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