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Decreto nº 1.089 de 31 de Outubro de 1.986
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.090 de 13 de Novembro de 1.986
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h33
Declara Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.091 de 19 de Novembro de 1.986
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.092 de 24 de Novembro de 1.986
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última modificação
12/12/2019 17h33
Dispõe sobre preço de tarifas de entrada individual de usuários ao Balneário Municipal das Águas Quentes e da outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.093 de 28 de Novembro de 1.986
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última modificação
12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.094 de 28 de Novembro de 1.986
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última modificação
12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.096 de 19 de Dezembro de 1.986
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última modificação
12/12/2019 17h33
Decreta Ponto Facultativo os dias que menciona.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.097 de 22 de Dezembro de 1.986
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12/12/2019 17h33
Altera os valores da Pauta de Valores Venais.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1986
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Decreto nº 1.098 de 31 de Dezembro de 1.986
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última modificação
12/12/2019 17h33
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar.
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Decreto nº 1.101 de 26 de Fevereiro de 1.987
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12/12/2019 17h31
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em
Legislação
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Decretos 1987