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Arquivo PDF document LEI N.º 2.129 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.130 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do Complexo do Porto do Baé.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.131 DE 166 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza a doar terreno ao Sindicato dos Agente e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso-SIAGESPOC-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.132 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre cessão em comodato dos imóveis que menciona com a Sociedade espírita Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.133 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC. Revogada Lei N.º 2.367 de 27 de Dezembro de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.135 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças. Revogada Lei N.º 2.293 de 21 de Fevereiro de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Leis Ordinárias - 1998
por arquivo — publicado 14/12/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 1.929 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza empréstimo FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.930 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Alienação de lotes no Bairro Anchieta.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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