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Arquivo PDF document LEI N.º 1.874 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza contrair empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.875 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza contratação de Pessoal. (Cadastramento Eleitoral)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.876 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre criação de loteamento comunitário. (Jardim Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.877 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza repasse ao 2º Batalhão de Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.878 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza contrair empréstimos junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.879 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre indenização ao Sr. Aírton José Dal Molin.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.880 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre isenção de contribuição do Sistema de Esgotamento Sanitário-PROSEGE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.881 DE 11 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre alienação de propriedade da CODEBARRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.882 DE 11 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre custeio de bolsa de estudo para pessoa portadora de deficiência física.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.883 DE 14 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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