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Arquivo PDF document Decreto nº 1.362 de 18 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.363 de 11 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.364 de 31 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.365 de 08 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.366 de 26 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Luto Oficial de dois dias pelo fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre a declaração de LUTO OFICIAL por três dias e Feriado Municipal pelo lamentável que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.368 de 28 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Fixa as Contas Mensais de Desembolso de Caixa.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.369 de 27 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.370 de 14 de Março de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.371 de 26 de Março de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
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