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Arquivo PDF document Decreto nº 1.404 de 29 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.405 - A de 31 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.405 de 31 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.406 de 29 de Outubro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre redução dos membros da Comissão de Avaliação de ITBI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.407 de 05 de Novembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre suspensão de contratos de prestação de serviços que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.409 de 07 de Novembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre expediente interno nas repartições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.410 de 08 de Novembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre suspensão de pagamentos vinculados e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.411 de 08 de Novembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.416 de 28 de Novembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.417 de 29 de Novembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
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