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Arquivo PDF document Projeto de lei nº 044/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do município de Barra do Garças. (Mata-burros).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Insere no Calendário Oficial de Eventos, a festividade que menciona. (Encontro de Som Automotivo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAZIONE ITALIANI NEL MONDO E SEZIONI REGIONAL – CIRCOLO ITALIANO).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projetos de Lei Legislativo 2016
por arquivo — publicado 02/03/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador A MESA DA CAMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2015, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.0 3.584, de 29 de outubro de 2014."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO BARRA GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA-ABADAC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 de dezembro de 2009."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
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