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Arquivo PDF document Decreto nº 1.507 de 22 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre elevação do preço da tarifa que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.508 de 29 de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre anulação da licitação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.509 de 31de Março de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.510 de 01 de Abril de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 1.222/89.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.511 de 02 de Abril de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.512 de 02 de Abril de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.513 de 02 de Abril de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Declaram de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial parte do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.514 de 06 de Abril de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.515 de 07 de Abril de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.517 de 20 de Abril de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
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