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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº29/2014, de autoria do vereador ODORRICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 30/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA e Vereador Dr. GERALMTNO ALVES R. NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Regulamenta o art. 71, de lei complementar n.º 150, de 02 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Cria a feira livre de Hortifrutigranjeiros e artesanatos do bairro Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei Legislativo 2014
por arquivo — publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dá denominação a Rua Erni Alci Lissner.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Retifica a Lei Municipal n.º 2033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 3337, de 21 de fevereiro de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
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