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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá denominação à unidade de saúde do bairro Piracema passa a denominar-se PSF Deputado Dr. Sebastião Alves Junior.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº37/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Mulher rural e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº40/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá nova denominação ao parque, passa a denominar Parque Municipal TIA BIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº41/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº42/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA, GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
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