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Arquivo PDF document Decreto nº 1.570 de 13 de Setembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Declara Feriado Municipal o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.571 de 17 de Setembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõem sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.572 de 23 de Setembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõem sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.573 de 29 de Setembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.598 de 12 de Maio de 1.993
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.574 de 30 de Setembro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõe sobre interdição da área que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.575 de 01 de Outubro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõem sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.576 de 01 de Outubro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõem sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.577 de 01 de Outubro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõem sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.578 de 01 de Outubro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõem sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.579 de 05 de Outubro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõe sobre elevação de preço de tarifa que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
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