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Arquivo Ata da 165ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_12-12-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2024 17h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata da 166ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_16-12-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/01/2025 09h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/08/2025 10h42
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 7º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Arquivo COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2022
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/02/2024 13h51
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTAO DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/02/2025 13h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTAO DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/02/2025 13h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Troff document EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2025 CMBG-MT
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2025 19h50
Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2022, para provimento de vagas de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de Barra do Garças – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / CONCURSO 2022 / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
Indicações 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 24/01/2023
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações
Moções 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 24/01/2023
Localizado em Atividade Legislativa / Moções
Ouvidoria
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023 — última modificação 29/08/2025 11h02
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
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