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Relatórios da Ouvidoria de 2021
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
06/07/2023
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última modificação
29/08/2024 16h45
Relatório Trimestral em atendimento à Resolução nº 016/2018, Art. 5º, Inciso IX.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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Relatórios da Ouvidoria
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Relatórios da Ouvidoria de 2022
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
06/07/2023
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última modificação
29/08/2024 16h43
Relatório Trimestral em atendimento à Resolução nº 016/2018, Art. 5º, Inciso IX.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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Relatórios da Ouvidoria
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Relatórios da Ouvidoria de 2023
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
06/07/2023
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última modificação
29/08/2024 16h43
Relatório Trimestral em atendimento à Resolução nº 016/2018, Art. 5º, Inciso IX.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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Relatórios da Ouvidoria
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Relatórios da Ouvidoria de 2024
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
10/05/2024
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última modificação
29/08/2024 16h42
Relatório Quadrimestral em atendimento à Resolução nº 019/2024 que Altera o inciso IV, do Art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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Relatórios da Ouvidoria
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Relatórios da Ouvidoria de 2025
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 16h17
Relatório Quadrimestral em atendimento à Resolução nº 019/2024 que Altera o inciso IV, do Art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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Relatórios da Ouvidoria
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Requerimentos 2023
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
24/01/2023
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
08/04/2024
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última modificação
29/08/2025 11h04
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
20/01/2023
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse
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Ano 2023
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
29/01/2024
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse
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Ano 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
10/06/2024
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse
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Ano 2020
