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Arquivo object code DECRETO Nº 5.106/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h42
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARÇAS/MT BARRA PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.107/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h43
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.108/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALORQUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.109/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h48
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA BUSCA ATIVAVACINAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.110/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h51
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.111/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h53
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RIVIERA DO GARÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.112/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.114/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h56
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE MENCIONA
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h57
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.116/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h58
ALTERA O DECRETO 5.032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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