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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 024/2019, de 24 de setembro de 2019
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h34
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. Comissões permanentes, educação cultura, saúde, assistência social e defesa da mulher. Projeto de Resolução nº 005/2019 de autoria do Vereador Sivirino Sousa dos Santos
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 025/2019, de 08 de setembro de 2019
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Altera a resolução nº 17 de 05 de dezembro de 2017.(alterando o regimento interno). Projeto de Resolução nº 027/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 026/2019, de 08 de outubro de 2019
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Dispõe sobre a devolução de equipamento da Câmara Municipal, de um ar-condicionado de 60.000 BTU´s assim como uma mesa de recepção, ambas de sua propriedade. Projeto de Resolução nº 030/2019, de autoria da mesa da Câmara municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 028/2019, de 12 de novembro de 2019
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, a resolução nº 012 de 14 de outubro de 2014 o artigo 169 B. Projeto de Resolução nº 028/2019, de autoria do Vereador Sivirino Sousa dos Santos e outros.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Resoluções 2019
por rosivanbr publicado 25/02/2019
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006/2018, de 07 de maio de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Concede licença ao vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 07 de maio de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2016.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 008/2018, de 08 de maio de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Outorga título de cidadania o ilustríssimo senhor José Divino Pires.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 009/2018, de 05 de junho de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Regula o acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo Municipal previsto no inciso X X X III do art. 5º inciso II do § 3 º art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 010/2018, de 05 de junho de 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h35
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Eduardo Lenn Bernardi.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018