-
Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h45
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h45
Cria a Feira livre do Jardim Nova Barra Sul, que será estabelecida na Rua Diamante.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Sivirino Souza dos SantosLei 013 - 2.019.pdf
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h46
Disciplina a nomeação para cargos comissionados na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h46
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação O RA DA COMUNIDADE INDÌGNA XAVANTE.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h46
Altera a Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 3.749 de 04 agosto de 2016.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a obrigação de emissão da carteira de identificação do autista (CIA) no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h46
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de barra do garças, a feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da Terra- Feira do produtor biorregional” e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h46
Determina aos órgãos públicos e estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromialgia e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h47
Estabelece critérios para liberação e utilização da Verba Indenizatória para exercício parlamentar, altera a Lei n 3.816/2017 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
