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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dispõe sobre remessa de balancete e balanço.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 004/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada entre as ruas 21 de Abril e rua I (Avenida Ministro João Alberto) passando a denominar-se Praça Pedro de Brito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 005/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a Biblioteca Municipal denominando-se Professor Ernesto Capocci.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 006/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre prioridade a mulher gestante.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 007/1984, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a transformação de área em cemitério municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei nº 009/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação as termas Águas Quentes denominado Complexo Turístico Secretário Antônio Carlos Do Nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 011/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a construção e assentamento de “quebra-molas” nas vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua H passando a denominar-se Rua Anizio Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1984, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores públicas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 014/1984, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre abatimento em imposto municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
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