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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 036/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a praça Luiz de Alburquerque de Mello Pereira e Cáceres a área localizada entre as ruas Goiás José Valeriano Costa, Av. Rio das Garças Estação Rodoviária e terras de particulares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 037/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços de pesquisador e estudioso para escrever a história de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 038/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a Trevo rodoviário denominar-se á Francisco Luiz Esteves o trevo rodoviário localizado no Km 06 no cruzamento das rodovias BR-070.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Proíbe emprego de fogo nas florestas e demais formas de vegeação da Serra da Barra e de toda a área de terras pertencente ao patrimônio da sede deste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 040/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 042/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Estabelece critérios para promoções a serem realizadas no Ginásio de Esportes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 044/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MTA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre recebimento por doação com encargos do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 046/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Prevê doação de imóvel à fundação de promoção social – PROSOL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 048/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre a expansão da área urbana da sede do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
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