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Arquivo LEI Nº 3.954 DE 05 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 27 de março de 2006. (Feira de Artesanato) Projeto de Lei nº 056/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar.
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Arquivo LEI Nº 3.955 DE 05 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE) Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.956 DE 05 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 2.899, de 14 de março de 2008. (Lei Da fila de Banco). Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Vereador Celson José da Silva Sousa.
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Arquivo LEI Nº 3.957 DE 05 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Torna obrigatório a disponibilidade de equipes de plantão, nos serviços que menciona e dá outras providências. (Água, energia, serviços telefônicos). Projeto de Lei nº 063/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.958 DE 05 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Complexo Policial Dr. Aldemar Araújo Guirra). Projeto de Lei nº 065/2017, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.959 DE 06 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com a CRECHE PADRE DANIEL BADIALI e CRECHE ESPÍRITA MARIA NAZARÉ, para os fins que específica. Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.960 DE 06 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA). Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.961 DE 13 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa, Motorcycle, Copa do Porto, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Expoleste, Reveillon, Festa de Santo Antônio). Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.962 DE 13 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS - ABC). Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.963 DE 15 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança) Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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