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Arquivo Projeto de Lei nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Jurí Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a contratação e repasse de recurso pecuniário até o valor de R$30000(trinta mil reais) para a realização do carnaval de Rua nessa cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no montante de R$15000(quinze mil reais) ao fundo municipal da criança e adolescentes controlado pelo conselho municipal dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de Operação de Creditoanertura de credito especial ao programa “UM COMPUTADOR POR ALUNO-PROCURA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de abertura de credito especial para compor o plano de governo no ano de 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentárias de 2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza a doação do Imóvel “EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza a doação para o Sindicato dos Moto taxistas uma área equivalente a 24628,13m²(vinte e quatro e mil seiscentos e vinte e oito virgula treze metros quadrados)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Altera dispositivo da Lei n°3204 de 27 de Abril de 2011 que cria Biblioteca publica no distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
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