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Arquivo Projeto de Lei nº 015/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito junto ao Banco do Brasil S.A
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação publica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Da denominação ao logradouro publico recém construído ligando o bairro Vila Varjão a Radial Mauricio Zampa nas mediações da antiga Escola Agrícola passando a denominar-se “AVENIDA MARIA ALVES DO NASCIMENTO”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico visando a ocupação de função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a locação de uma casa localizada na Rua Ana Del Rei N 06 –Águas da Serra – Bairro Dermat matriculado sob n° 17476.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a doação de bens moveis a doar em favor da FAL – Fundação de Promoção Educacional e Cultura da Amazônia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe de recurso pecuniário no valor de R$ 30000(trinta mil reais) para a comissão organizadora do XIII MOTORCYCLE que será realizado nos dias 22/06 a 26/06 do corrente ano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Declara área de Especial Interesse Social o loteamento que menciona para implantação de programa habitacional de interesse social o loteamento “Jardim Ouro Fino II” matricula 47889 aprovado pelo decreto municipal n°2460 em data 19 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da educação básica da rede municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a “Liga Municipal de Futebol de salão de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
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