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Arquivo Projeto de Lei nº 066/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre auxilio pecuniária esportiva João Andrade da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 067/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre locação de imóveis para as repartições para melhor se adequar ao complexo administrativo Municipal do Conselho da Criança e Adolescente, Junta do Serviço Militar e Fundo de Aposentadoria e Pensão do município- FAPEM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 068/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “ Comércio de Cereais Imperatriz – IMP. E EXP. LTDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 070/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre doação de imóvel para o Sr. João Carlos Sousa Abreu.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 071/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a concessão de comodato de bens da Prefeitura Municipal para o Colégio são Lucas LTDA-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Suprema Comércio de Produtos para Aviação LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 074/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público da polícia comunitária instalado no Bairro São José passando a denominar-se Cel. “Adaildon Evaristo de moraes Costa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 075/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público pelo contorno da Escola Agrícola passando a denominar-se Radial josé Maurício Zampa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público para o centro de referência em especialidades de Saúde construído na Avenida Presidente Vargas passando a denominar-se “Vera Cláudia Protti”.
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