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Decreto nº 4.019 de 11 de julho de 2018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função ao servidor público municipal George Câmara Maia lotado no Gabinete do Prefeito no cargo de Secretário Chefe de Gabinete para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMP Nº 003608-004/2017 no dia 01/08/2018 na promotoria de Justiça desta cidade de Barra do Garças/MT.
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Decreto nº 4.020 de 11 de julho de 2018
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última modificação
12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competências para à servidora municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMP Nº 001900-004/2017 no dia 10/08/2018.
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Decreto nº 4.021 de 11 de julho de 2018
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12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMP Nº 006976-004/2017 no dia 17/08/2018.
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Decreto nº 4.022 de 11 de julho de 2018
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12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao ministério público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMPs Nº 006295-004/2017, 002340-005/2016 e 006293-004/2017 no dia 27/07/2018.
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Decreto nº 4.023 de 16 de julho de 2018
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12/12/2019 16h45
Dispõe sobre designação de membros para compor o conselho municipal do FETHAB.
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Decreto nº 4.024 de 27 de julho de 2018
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12/12/2019 16h45
Convoca a IV conferência municipal de cultura e dá outras providências.
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Decreto nº 4.025 de 27 de julho de 2018
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12/12/2019 16h45
Altera o decreto nº 4.012 de 22 de junho de 2018(Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria)
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Decreto nº 4.026 de 31 de julho de 2018
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12/12/2019 16h45
Dispõe sobre o valor da terra nua atribuído aos imóveis rurais para fins do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.
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Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018
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12/12/2019 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.028 de 02 de agosto de 2018
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por rosivanbr
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12/12/2019 16h45
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Arara Way e dá outras providências.
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