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Arquivo Decreto nº 4.071 de 30 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.071 de 30 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.072 de 30 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Regulamenta jornada de trabalho (procurador geral) e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.073 de 30 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão TRF1.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.075 de 07 de novembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições pública municipais, os dia que menciona (16 e 19 de novembro de 2018).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.075 de 07 de novembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições pública municipais, os dias que menciona (16 e 19 de novembro de 2018).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.076 de 07 de novembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.077 de 07 de novembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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