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Arquivo Decreto nº 4.079 de 30 de novembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, da servidora Madalena Francisquelli Chiavagatti.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.080 de 30 de novembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Altera o decreto nº 4.063 de 10 de outubro de 2018 que dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.082 de 03 de dezembro de 2018 – LEI Nº 3940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.084 de 10 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função mencionada de Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.085 de 12 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.086 de 20 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – MT Barra- Previ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.087 de 27 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.088 de 02 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.089 de 07 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Sra. Tatiane Alves Martins.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.090 de 07 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi para condutor autônomo Sr. Delmes Rodrigues de Moura Lopes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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