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Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dá nova denominação a rua 36 do bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da pessoa com deficiência e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017(Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Barra do Garças)
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
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por rosivanbr
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12/12/2019 20h49
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013(Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências).
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
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por rosivanbr
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12/12/2019 20h49
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Araguaia- APPROAR.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 026/2018 de autoria da Câmara Municipal
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Altera o Anexo I da Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da mesa da Câmara
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura administrativa da Câmara Municipal).
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a árvore símbolo do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Reconhece o Diário oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garlas e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
