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Decreto nº 4.091 de 07 de janeiro de 2019
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
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Decreto nº 4.092 de 14 de janeiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.093 de 18 de janeiro de 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 16h39
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 4.042 de 20 de agosto de 2018.
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Decreto nº 4.094 de 28 de janeiro de 2019
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre autorização para construção e liberação de alvarás nas proximidades do Aeroporto Governador Júlio Campos – Barra do Garças (SBBW).
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Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019
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12/12/2019 16h39
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.096 de 28 de janeiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.097 de 28 de janeiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Barra do Garças – BARRA – PREVI e dá outras providências.
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Decreto nº 4.098 de 04 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona, a servidora Wanusa Mendes Moreira para Câmara Municipal de Barra do Garças com ônus para o órgão de destino.
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Decreto nº 4.099 de 04 de fevereiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre delegação de competência para a função que Menciona, o Sr. César Natal Magrini.
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Decreto nº 4.100 de 04 de fevereiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona a servidor Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti.
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