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Decreto nº 4.150 de 03 de junho de 2019 – Lei nº 4.049
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Decreto nº 4.151 de 03 de junho de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
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Decreto nº 4.152 de 03 de junho de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Declara ponto facultativo o dia e horário que menciona, em virtude da programação alusiva à vinda do Presidente da República, em nosso município.
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Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
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Decreto nº 4.154 de 06 de junho de 2019
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12/12/2019 16h41
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dia que menciona.
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Decreto nº 4.159 de 01 de julho de 2019- Lei nº 4.049
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
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12/12/2019 16h41
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Decreto nº 4.180 de 20 de agosto de 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 16h41
Fica substituído o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado através do Decreto nº 4.049 /2019, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção, pelo servidor efetivo, Sr. MARCUS MARQUES DE FARIAS.
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Decreto nº 4.182 de 26 de agosto de 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de fiscais que atuarão, voluntariamente e sem ônus, no evento que menciona. II FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA.
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Decreto nº 4.183 de 26 de agosto de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
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