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Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
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Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.
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Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
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Decreto nº 4.188 de 02 de setembro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
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Decreto nº 4.190 de 02 de setembro de 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 16h41
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Jairo Roberto Araújo.
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Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 16h43
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Decreto nº 4.224 de 21 de novembro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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Decreto nº 4.225 de 26 de novembro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre declaração sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona (24,30 e 31 de dezembro de 2019.
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Decreto nº 4.226 de 26 de novembro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde de Família PSF Vila Maria e dá outras providências.
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